Prorrogado o prazo para suspensão e redução do contrato de trabalho.

Por: Solarplex Consultoria
Dia 25/08/2020 12h25

Entenda como está funcionando essa redução

Foi publicado ontem, 24 de agosto, o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga o prazo para redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em mais 60 dias.

Os prazos de suspensão e redução, somados, não podiam ultrapassar 120 dias. Várias empresas já tinham alcançado tal prazo, ou estava próximas de alcança-lo. Agora, poderão prorrogar os contratos já suspensos ou reduzidos, ou, suspender ou reduzir os que estão ativos. O prazo total passa a ser de 180 dias.

Os trabalhadores com contrato intermitente, por sua vez, passam a fazer jus ao benefício de R$ 600,00 por mais dois meses.

As demais disposições previstas na lei 14.020/2020 no que se refere às regras de concessão permanecem inalteradas.

Fonte: https://www.gestaomultipla.com.br/prorrogado-o-prazo-para-suspensao-e-reducao-do-contrato-de-trabalho/

 

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